Belém (PA), 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Sociobiodiversidade (PEAPOS). O projeto, resultado de um processo de construção coletiva iniciado há cerca de oito anos, teve 25 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A iniciativa é considerada um marco para a agricultura familiar e sustentável no estado.
Elaborada em parceria com mais de 20 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições governamentais e representantes do setor produtivo, a PEAPOS consolida um conjunto de diretrizes voltadas ao fortalecimento da agroecologia, do manejo florestal sustentável e da produção de alimentos saudáveis no Pará.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Cássio Alves Pereira, a nova política é uma das respostas às demandas levantadas no Plano Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais (PEAFCT), lançado em 2023 pela Secretaria de Agricultura Familiar (SEAF). O plano envolveu uma consulta a cerca de duas mil lideranças de todas as regiões do estado.
“A aprovação da PEAPOS é um passo fundamental para consolidar práticas sustentáveis, como os sistemas agroflorestais, os quintais produtivos e a fruticultura agroecológica. Estamos falando de segurança alimentar, desenvolvimento rural e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou o secretário.
Com a aprovação, o governo estadual inicia agora a fase de implementação da política, que inclui a criação de programas, planos específicos e um fundo estadual para financiar ações voltadas à agroecologia e à produção orgânica. O objetivo é garantir recursos de diferentes fontes públicas e privadas para ampliar o apoio à agricultura familiar sustentável.
A expectativa é que a PEAPOS tenha papel estratégico nas discussões ambientais que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer em Belém em 2025. “É uma política que dialoga diretamente com a transição ecológica e o enfrentamento da crise climática, ao promover sistemas produtivos que respeitam o meio ambiente e geram alimentos saudáveis para a população”, completou Cássio Pereira.
