O Governo do Pará acaba de lançar mais um instrumento para apoiar os agricultores familiares e pequenos produtores a produzir melhor e preservar o meio ambiente. Nesta quarta-feira (17), o governador Helder Barbalho lançou o Cheque Pecuária, no município de Xinguara, sudeste do estado. O benefício pode ser usado pelo agricultor para regularização da propriedade, melhorar a produção e recuperação de pastagens.
“Produtores rurais de até 300 hectares poderão receber R$ 20 mil para adquirir insumos nas casas agropecuárias. É um apoio direto para fortalecer, intensificar e melhorar cada vez mais a produção da pecuária no Pará, ajudando o pequeno produtor para que o Estado produza mais, com qualidade e valorize essa atividade econômica que hoje impulsiona a nossa economia”, afirmou o governador.
Durante o lançamento, 40 agricultores familiares e pequenos produtores de Xinguara e municípios próximos que atendem aos critérios do programa receberam o Cheque Pecuária. Outros puderam se inscrever ali mesmo, no Mutirão realizado no Sindicato Rural de Xinguara, onde ocorreu o evento.
A agricultora Neide Macedo, de Rio Maria, foi uma das beneficiadas pelo programa após ser cadastrada pela equipe da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. Ela considerou um presente de Natal ao ser contemplada com o valor, para investir na produção de leite.
“Nós estamos produzindo cerca de 50 a 60 litros de leite por dia. E a gente precisa desses incentivos, justamente, para poder melhorar essa qualidade de leite e ter uma maior produção”, disse a trabalhadora rural que é filha de produtores rurais.
“É um incentivo financeiro para agricultores familiares e pequenos produtores que tenham até 100 cabeças. Com esse valor, eles podem se dirigir até uma casa agropecuária e adquirir produtos, pode ser arame para cerca, pode ser semente, pode ser insumo, para que eles possam melhorar a atividade pecuária deles”, detalhou o titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Cássio Pereira.
A Seaf atua de forma integrada no apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), responsável pela coordenação do programa, com suporte da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Critérios
Para receber o Cheque Pecuária é necessário ser agricultor familiar ou pequeno produtor; estar inscrito no CAR; ter imóvel rural de até quatro Módulos Fiscais; não sobrepor Terras Indígenas ou Unidades de Conservação de Proteção Integral; estar formalmente aderido, ou em processo de adesão, ao Programa de Requalificação Comercial do Pará, além de não constar no cadastro de trabalho análogo à escravidão.
Orientação para inscrições podem ser obtida nas unidades da Adepará, secretarias municipais, prefeituras ou de forma online. O benefício é pago em um cartão que pode ser usado em casas agropecuárias credenciadas. O pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira de 40% com valor de até R$ 8 mil e a segunda de até R$ 12 mil.
“É uma política pública estruturada, que busca viabilizar a regularização das propriedades, acelerar a recuperação e a reforma de pastagens, aumentar a produtividade e a renda do produtor. A sustentabilidade começa da porteira para dentro, com um pasto forte e produtivo, que garanta subsistência e mais renda para quem vive no campo”, destacou Raul Protázio, secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade.
O lançamento do programa contou com a presença do presidente do Sindicato Rural de Xinguara, Joel Lobato, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Chicão, de membros do governo estadual e de deputados estaduais e prefeitos da região.