Produtores rurais familiares e lideranças vindas de 34 municípios das regiões metropolitana e nordeste do estado participaram da primeira Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) da Agricultura Familiar concluída na tarde desta quinta-feira (12), no Parque dos Igarapés, em Belém. Foram três dias de apresentações, troca de informações e debates para a construção do Sistema Jurisdicional REDD+Pará. Outras seis consultas estão previstas que também incluem a escuta de Povos Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais em diferentes regiões paraenses.
O Sistema REDD+ Pará é um mecanismo financeiro em construção para compensar esforços de redução do desmatamento e da degradação por quem vive, produz e cuida da floresta. Ele vai definir benefícios para ações de sustentabilidade, conservação e recuperação florestal com recursos da comercialização do crédito de carbono.
Todo o processo culminou com uma reunião geral de consentimento, quando os participantes decidiram pela adesão ao REDD+, que já realiza atividades de informação, capacitação e consultas em diferentes regiões do estado.
“Estamos mostrando como foi concebido, como será gerenciado e, principalmente, como será feita a distribuição dos recursos que o governo o estado está captando, resultado da redução do desmatamento que hoje é uma evidência no Pará. É a construção de uma política pública de forma colaborativa, dialogando com a Agricultura Familiar e com toda a sociedade”, declarou o secretário de estado de Agricultura Familiar Cássio Pereira.
A agricultora Maria de Nazaré, mais conhecida como Paula, vive em Tomé-Açu, onde conseguiu comprar um lote e recuperar uma área devastada. O local hoje é motivo de orgulho dela e modelo para outros agricultores comprometidos em produzir com responsabilidade e proteger o meio ambiente.
“Eu comecei a preservar, repovoar a floresta”, conta a agricultora. “Até onça andou no meu terreno, né, então isso é muito bom. Significa que tá equilibrada a natureza”, comemora e ressalta que todos ganham com esse cuidado, que o clima melhora, a produção é mais saudável e a natureza agradece.
“A agricultura familiar, ela tem uma importância significativa no processo de conservar a natureza, de plantar árvores, para que nós possamos ter um meio ambiente mais saudável, com mais sustentabilidade”, disse Carlinhos Silva, presidente da Fetagri. “É o momento de ouvir a nossa base, ouvir os agricultores e agricultoras familiares que estão nos territórios, nos assentamentos, nas comunidades produzindo alimentos e conservando a floresta”, reforçou a sustentabilidade promovida pelo segmento.
Próximas consultas
A consulta na regional Belém foi a primeira de sete CLPI que estão definidas para realização até o mês de junho de 2026. A próxima será no dia 7 de abril, no município de Redenção. O processo é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) com Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF).
Outras secretarias e órgãos do Estado participam da construção dessa política pública, como a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O estabelecimento do Sistema Jurisdicional do Pará conta com o apoio financeiro da Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas da Noruega (NICFI) e está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e conta com o apoio da The Nature Conservancy (TNC), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI Pará), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (FETRAF Pará, Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).